A bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional quer explicações sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília…
O ciclo de audiências públicas para debater a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal…
Responsável por discutir questões fundiárias, urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, o Fórum de Regularização acaba de eleger sua…
O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu dar uma nova cara ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de…
Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprecia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ajuizada pelo Ministério…
Pela segunda vez no ano, a Justiça declara inconstitucional a legislação que permite a instalação de muros e guaritas nos…
O novo decreto consolida a legislação vigente e a adequa à real necessidade de regularização das áreas públicas rurais…
Representantes do Governo do Distrito Federal estiveram, 9 no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para discutir a desocupação da…
A decisão da Justiça que anulou todos os projetos aprovados pelo Conselho de Planejamento Urbano do DF (Conplan) em 2013…
Os condomínios que estão em processo de regularização no Distrito Federal seguem com uma importante questão em aberto: a legislação…