O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) emitiu no último dia 06, a Licença…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conta com mais um instrumento para auxiliar nos processos que…
A Secretaria de Regularização dos Condomínios do Distrito Federal (Sercond) emitiu nesta quarta-feira (9), as primeiras autorizações para que os…
Boa notícia para os moradores de condomínios irregulares. Uma decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
Após ficar vigente por menos de um ano, a “Lei de Muros e Guaritas” foi derrubada ontem pelo Conselho Especial…
O Correio Braziliense deste sábado (27) traz uma matéria sobre as ações de usucapião que estão sendo movidas pelos moradores de…
A frente da 1ª PromotorJustiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Distrito Federal, Dênio Augusto de Oliveira conhece bem…
Está em discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação do Plano de Preservação de Conjunto Urbanístico…
O Código de Posturas, lei inédita que disciplina o comportamento dos cidadãos e o uso das áreas públicas, está em…
O Fórum de Regularização do Distrito Federal foi criado em dezembro de 2011 para debater soluções sobre o…