Criada em 2007 para atuar na regularização da Fazenda Paranoazinho, a Urbanizadora Paranoazinho S.A. (UPSA) acaba de registrar a propriedade…
O Correio Braziliense deste sábado (27) traz uma matéria sobre as ações de usucapião que estão sendo movidas pelos moradores de…
No último fim de semana, o Correio Braziliense trouxe uma nova matéria sobre as ações de usucapião envolvendo os condomínios…
A frente da 1ª PromotorJustiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Distrito Federal, Dênio Augusto de Oliveira conhece bem…
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove, entre os dias 16 e 18 de outubro,…
O Código de Posturas, lei inédita que disciplina o comportamento dos cidadãos e o uso das áreas públicas, está em…
Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprecia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ajuizada pelo Ministério…
Pela segunda vez no ano, a Justiça declara inconstitucional a legislação que permite a instalação de muros e guaritas nos…
Representantes do Governo do Distrito Federal estiveram, 9 no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para discutir a desocupação da…
O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública acatou, na última terça-feira, o pedido do Ministério Público e declarou a…