O promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, falou sobre a situação…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em parceria com instituições locais, instalou oficialmente no último dia 14 de dezembro…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou vários projetos de lei do Executivo na última quinta-feira (29). Entre os projetos,…
Na última quinta feira, 04 de outubro, o Desembargador Angelo Passareli do TJDFT acatou dois recursos apresentados pelo Ministério Público que…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conta com mais um instrumento para auxiliar nos processos que…
A Secretaria de Regularização dos Condomínios do Distrito Federal (Sercond) emitiu nesta quarta-feira (9), as primeiras autorizações para que os…
Boa notícia para os moradores de condomínios irregulares. Uma decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
É com grande tristeza que informamos o falecimento do Dr.Uile Reginaldo Pinto, ontem (8) renomado advogado e professor, aclamado nacionalmente por…
Após ficar vigente por menos de um ano, a “Lei de Muros e Guaritas” foi derrubada ontem pelo Conselho Especial…
Nesta semana, o Governo do Distrito Federal assinou um convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…