Urbanizadora vence ação de usucapião de lote na Paranoazinho
10/02/20
A Urbanizadora Paranoazinho ganhou nesta quarta-feira (5) mais uma ação de usucapião julgada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O processo diz respeito a um imóvel do condomínio Recanto Real, localizado no Setor Boa Vista, em Sobradinho. O parcelamento em questão finalizou seu processo de regularização fundiária ainda em 2016 e atualmente possui aproximadamente 90% dos lotes já escriturados.
Na sentença, o juiz reconheceu a propriedade da Urbanizadora Paranoazinho sobre o lote e delegou o pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas pelo morador por parte da Urbanizadora. A decisão ainda cabe recurso e pode chegar à terceira instância.
A UP nunca perdeu nenhuma ação de usucapião transitada em julgado, seja de origem de condomínio ou de lote. Ao todo, a empresa foi parte em 122 processos de usucapião na Fazenda Paranoazinho. Desse total, 104 ações referem-se a lotes individuais e outras 16 ações de condomínios. Até o início de 2020, das 90 ações de usucapião com algum tipo de julgamento, a UP obteve parecer favorável em 88 delas, o que representa um percentual de 98% de êxito.
