28/02/19
O governo do Distrito Federal realizou hoje (21), a primeira reunião de mediação para tratar da regularização fundiária no DF. O tema do encontro, acontecido na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi a regularização dos condomínios Solar de Athenas e Vivendas da Serra, ambos localizados na Fazenda Paranoazinho, na Saída Norte do DF, em área particular de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP). Além do secretário de habitação, Mateus de Oliveira, estiveram presentes representantes da empresa e moradores da região.
No comando da Secretaria há 50 dias, o secretário Mateus de Oliveira salientou a importância e o comprometimento com que o governo vem tratando o assunto. “Estamos há um mês e vinte dias no governo e já realizamos sete reuniões relacionadas ao tema. É uma demonstração clara de nosso empenho e de que estamos totalmente abertos para essa mediação”, afirmou.
Diretor-presidente da Urbanizadora, Ricardo Birmann destaca o posicionamento da empresa de total transparência e diálogo. “Estamos aqui atendendo a um pedido do governador Ibaneis Rocha, pois acreditamos que o governo tem a intenção de resolver de uma vez por todas esse assunto, encontrando o ponto de consenso entre nós e os moradores”, ponderou.
A empresa concordou com o pedido do governador de repassar aos moradores dos condomínios um valor que abarque apenas os custos da regularização (infraestrutura, compensações, projetos etc.), porém, sem lucro. “Essa é uma negociação com base nos custos, diferente das anteriores baseadas no valor de mercado”, ratificou Birmann.
O síndico do Solar de Athenas, Renato Machado, declarou concordar com os termos da negociação, mas salientou a necessidade de aprovar o posicionamento de seu condomínio em assembleia. “Apesar de eu estar aqui como representante do Solar [de Athenas], não posso dar nenhum tipo de posicionamento. Se os moradores se declararem favoráveis a este modelo, acredito que vamos avançar”, explicou Renato, durante a reunião. A maioria dos moradores do condomínio (54%) já assinou contrato de adesão pela regularização fundiária com a Urbanizadora, nos moldes aplicados na atualidade.
O pedido dos moradores sobre a possibilidade de regularização de condomínio fechado também foi discutido. Manoel Feitosa, também morador do Solar, afirmou que “para além do preço, precisamos ter um posicionamento do governo sobre essa questão do fechamento, pois não queremos perder essa característica”.
Sobre o tema, a UP declarou estar totalmente aberta a todas as possibilidades legais. “Nós iremos acatar o que for juridicamente possível e executável. Se essa modalidade for regulamentada, faremos a regularização por esse caminho. Mas, o que não podemos fazer é ficar aguardando esta regulamentação para avançar com o processo, pois queremos regularizar já”, defendeu Birmann.
Caso a medição desses primeiros condomínios seja bem-sucedida, o processo poderá ser expandido para outros condomínios não regularizados da região e de todo o Distrito Federal.