24/08/17
A implantação de setores habitacionais no Distrito Federal historicamente tem causado graves danos ambientais e é apontada como uma das causas da crise hídrica. Em busca de alternativas para reduzir esses impactos e tornar a ocupação urbana sustentável, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 30 de agosto, o seminário “O Lago Paranoá e a Crise Hídrica: desafios do planejamento urbano para Brasília”. O evento é organizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e é aberto ao público.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) faz um alerta quanto à necessidade de que os novos empreendimentos urbanos não repitam os mesmos erros de projetos que causaram graves problemas ambientais no DF. Um dos mais emblemáticos é o de Águas Claras, onde a água mina nas garagens de vários prédios. A anunciada expansão do Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte, tem o potencial de causar grandes impactos sobre os recursos hídricos e agravar a crise já instalada. No local, conhecido como Serrinha do Paranoá, há mais de cem nascentes mapeadas.
Diante da preocupação com a expansão do setor Taquari, a Prodema, após a audiência pública realizada sobre a crise hídrica, em março de 2017, recomendou a suspensão do empreendimento ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “O projeto de ocupação urbana de uma área ambientalmente sensível deve necessariamente adotar soluções que preservem os sistemas produtores de água”, defende a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
A área, que é recarga de aquíferos e dotada de nascentes, fornece ao Lago Paranoá água de qualidade, o que já não acontece em outros braços, cuja água chega ao lago poluída. Por esse motivo a Serrinha foi o local escolhido para a implantação da captação emergencial que fornecerá água para a população de Brasília. “É paradoxal que o manancial escolhido pelo governo para captação de água como solução para a crise hídrica seja, ao mesmo tempo, autorizado a receber mais efluentes de esgoto e drenagem pluvial”, adverte Marta Eliana.
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB) Liza Maria Souza de Andrade faz parte do grupo de pesquisa Água e Ambiente Construído, do projeto Brasília Sensível à Água, e é uma das organizadoras do evento. Para ela, a escassez hídrica no DF deve ser tratada como tema emergencial e sistêmico para garantir a sobrevivência da população e dos ecossistemas. “Sob a ótica do ciclo da água no cerrado, os grandes projetos imobiliários de expansão urbana em áreas ambientalmente sensíveis, como os propostos para a região da Serrinha do Paranoá, somados aos padrões insustentáveis de ocupação do uso do solo, de exclusão social, acarretarão impactos de longo alcance. É necessário a participação da população no processo de planejamento para promover a justiça ambiental e a visão ecossistêmica do saneamento e da infraestrutura” explica.
Crise Hídrica – De acordo com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa), este é o pior momento vivido pela capital federal nos últimos 30 anos em relação à disponibilidade de recursos hídricos. De acordo com a curva de acompanhamento dos reservatórios que abastecem o DF, os meses mais críticos do ano serão outubro para o Descoberto, quando se prevê 9% de sua capacidade, e novembro para a bacia de Santa Maria/Torto, cujo nível pode chegar a 22%.
Programação – O seminário é uma realização do MPDFT em parceria com a FAU/UnB e organizações da sociedade civil: Instituto Oca do Sol, Projeto Águas da Serrinha e Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte (CRDRS).
Pela manhã, farão apresentações a coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE/DF), Maria Silvia Rossi; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá, Jorge Werneck; o diretor técnico da Terracap Carlos Antonio Leal; e o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (DF), Célio da Costa Melis Junior.
No período da tarde, as apresentações sobre crise hídrica e planejamento urbano serão comandadas por docentes e pesquisadores da UnB: Liza Andrade, Daniel Sant’Ana, Demetrios Christofidis, Mônica Veríssimo, Sérgio Koide e Henrique Llacer Roig. Os dois blocos serão encerrados com debates.
Clique aqui para acessar a programação completa.
Serviço
Data: 30 de agosto
Horário: das 9h30 às17h30
Local: Auditório da FAU, UnB (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, Subsolo)
Clique aqui e faça a sua inscrição. O evento é gratuito.
Fonte: MPDFT