15/06/16
A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) retomou a posse de área no condomínio Jardim Europa II, vizinha à Paróquia Nossa Senhora das Graças, no Grande Colorado. A imissão na posse foi concedida pelo juiz Carlos Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 24 de maio, e executada nesta segunda-feira, 13 de junho, por oficial de justiça.
No local, havia uma construção inacabada de um prédio de apartamentos para moradia. Um caseiro fazia a vigia do terreno, onde havia também uma pequena edificação com dois cômodos e um banheiro, além de alguns materiais de construção.
Proprietária da Fazenda Paranoazinho (onde se insere o Jardim Europa II e, portanto, o lote em questão), a Urbanizadora entrou em 2010 na justiça para retomar a área. Naquele ano, a obra já havia iniciado e o empreendimento estava sendo anunciado em folhetos de venda. O ocupante do terreno contratou a advogada Maria Olímpia da Costa Stival para defender sua posse, mas perdeu a ação e todas as tentativas de recurso na justiça.
Por mais que a justiça tenha levado alguns anos para concluir o processo, a ação transitou e julgado e já não cabem mais recursos. O ocupante perdeu qualquer direito ao lote, às construções ou a qualquer tipo de indenização.
“A área era alvo de ‘grilagem vertical’, na qual o ocupante fazia uma verdadeira ‘especulação imobiliária’ em cima de lote irregular, prejudicando toda a região, cuja infraestrutura já está sobrecarregada pela falta de planejamento”, ressalta o diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann.
A UPSA está buscando a regularização das áreas na Paranoazinho por meio de um diálogo amigável com os ocupantes, recorrendo à justiça apenas quando o ocupante está claramente especulando em cima da ilegalidade (como era o caso) ou quando o ocupante não abre espaço para o diálogo e para a negociação amigável.
Ascom UPSA