23/02/16
Os moradores do Condomínio Vivendas Friburgo, na região Colorado-Sobradinho, estão muito próximos de obter a carta de habite-se de suas residências, que passarão a estar totalmente regularizadas. A Urbanizadora Paranoazinho, que em novembro de 2014 regularizou os lotes do Vivendas Friburgo, oferece suporte técnico para que os moradores possam fazer o mesmo com as construções existentes, em razão de seu compromisso com a recuperação do ordenamento urbano em toda a região.
Dos cerca de trinta processos em andamento, os dos irmãos Sergio Augusto Bezerra de Medeiros e Geísa Maria Bezerra de Medeiros (foto) são os mais avançados. Os dois receberam, no dia 18 de fevereiro, o alvará de construção de suas casas durante solenidade na Administração Regional de Sobradinho.
Para que possam se adequar à legislação, os moradores precisam cumprir o mesmo processo exigido de uma construção nova, apesar de parecer ser um contrassenso obter um alvará de construção para uma casa já construída.
Com o avanço do processo, o Vivendas Friburgo, que foi o primeiro parcelamento regularizado no Grande Colorado e na Fazenda Paranoazinho, agora se aproxima de outro marco histórico. São raros os casos de condomínios efetivamente regularizados, chegando às escrituras e mais raros ainda os casos em que o morador chega ao habite-se. São comuns, inclusive, casos de construções feitas em áreas regulares – até mesmo no Plano Piloto – que não possuem o documento.
Com o habite-se, o imóvel é totalmente legal, podendo inclusive ser comercializado utilizando-se financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. As famílias moradoras se beneficiam da grande valorização e da enorme segurança jurídica que isto lhes proporciona.
Para o morador Sergio Augusto, a carta de habite-se proporciona o fim de um desconforto que já dura mais de 20 anos. “Esta carta valoriza nosso imóvel e representa a tranquilidade de você estar em uma casa que é sua, registrada por meio de uma certidão. É poder dizer: esta é minha e tenho um documento atestando isso”.
Na opinião de Geísa, a conquista da carta dá ainda mais segurança jurídica ao seu patrimônio. “É a conclusão de um sonho nosso de ver tudo regularizado, não deixando nenhuma pendência para os filhos. É uma segurança de que o imóvel é seu e você vai conseguir passá-lo até mesmo para os netos, dormir tranquilo, sem esquentar a cabeça. Investimos em um lugar na dúvida, mas hoje está tudo resolvido”.
ETAPAS – Com o alvará de construção emitido pela Administração Regional de Sobradinho, os processos de regularização das casas do Sergio e da Geísa foram protocolados na Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para realização de vistorias finais e em seguida retornam para a Administração, que possui prazo de cinco dias para liberar a carta.
Na opinião do administrador de Sobradinho, Divino Sales, este é o primeiro passo para regulamentar grande parte da questão fundiária da cidade. “A parceria entre Urbanizadora Paranoazinho, moradores e Administração envolve a questão social e a movimentação do mercado imobiliário da região e isso é muito importante”, afirmou.
CONVÊNIO – A tramitação do processo para obtenção do habite-se está sendo realizada pela empresa ObraRegular, com quem a Urbanizadora Paranoazinho firmou um convênio no ano passado. Com a emissão da habite-se, a empresa entregará aos moradores um dossiê com todo o histórico do imóvel, contendo documentos e laudos técnicos, registros no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA), autorização das concessionárias públicas, comprovantes de pagamento das taxas e outros. A empresa conveniada é contratada diretamente pelo morador, mas o trabalho é supervisionado pela equipe técnica da Urbanizadora Paranoazinho.
Ascom UPSA