Grilagens na mira do governo
28/10/15
Foto: Terracap
O governo está fazendo uma força tarefa para combater grilagem, invasões de terra e incentivar o brasiliense a comprar terras da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Em entrevista ao Portal Fato Online, o presidente da Terracap, Alexandre Navarro, contou que desde o começo da gestão o governo Rollemberg já regularizou 28,1 mil lotes. “Isso nunca aconteceu, ainda mais em um tempo tão curto, na história do Distrito Federal”, destacou o presidente. Ele bate na tecla da necessidade da regularização de condomínios consolidados e insiste que a grilagem “talvez seja o maior problema do DF hoje”.
Entre as soluções apontadas por Navarro estão ações que o secretário Thiago de Andrade, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação contou no programa semanal Brasília de Perto, na última segunda-feira (26), aos nossos jornalistas. A venda de terrenos por preços mais acessíveis por parte da Terracap através de financiamentos do BRB. O acordo permite parcelamentos por muito mais tempo que resulte em valores compatíveis aos de terrenos vendidos por grileiros. Ou seja, o governo vai competir com eles no quesito que mais afeta o comprador: O preço.
Além disso, o presidente esclarece que nem todo terreno irregular é considerado um terreno grilado. Os terrenos grilados são áreas que tiveram disputa de donos, documentos falsificados para fraudar o histórico e situação fundiária do loteamento. Terrenos irregulares são aqueles que não passaram pelos trâmites legais e burocráticos do governo e por isso ainda não têm escritura. Essa regulamentação passa por avaliações ambientais, técnicas de viabilidade estrutural, de saneamento, de situação fundiária (que determina muito claramente quem é o dono) e estabelece impostos, estrutura mínima até que a escritura seja fornecida.
Até o final do ano o governo vai diulgar a lista vermelha de terras que não vão ser regularizadas e que, portanto, não devem ser vendidas. É como um alerta para que quem quer a casa própria não tenha o sonho derrubado.
Navarro considera que a publicidade do assunto é um pilar central para desestimular a grilagem e a compra de terrenos que não têm situação fundiária legal ou que sejam em lugares que construir causariam danos ambientais.
Fonte: Fato Online