Governo faz consulta pública para ampliação da Chapada dos Veadeiros
10/08/15
Foto: Agência Brasil
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizará em agosto consultas públicas para debater a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O órgão fará reuniões nos municípios da região do parque para ouvir sugestões da comunidade local, de órgãos ambientais, entidades públicas, organizações não governamentais, proprietários de terra e representantes dos setores produtivos.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Ele tem uma área de 65.514 hectares de cerrado e também preserva espaços de antigos garimpos como parte da história local. Além da conservação da fauna e flora, o parque é utilizado como pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública.
Na criação, em 1981, o então chamado Parque Nacional do Tocantins tinha 625 mil hectares de área protegida e sofreu várias reduções a partir daí. Em 1972, sua área foi reduzida a 171.924 hectares, com base em diagnósticos realizados por uma comissão do Ministério da Agricultura. Em 1981, o parque foi novamente reduzido para o tamanho atual, de modo a permitir a construção da Rodovia GO-239 entre os morros da Baleia e do Buracão.
Em 2001, ele foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e teve sua área ampliada para 235 mil hectares. O decreto de ampliação foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falhas no processo e na consulta pública, voltando ao tamanho definido em 1981.
Segundo o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Sérgio Brant, o pedido de anulação do decreto foi baseado em questões burocráticas e não de conteúdo. “O STF deixou isso claro ao informar que o governo poderia editar novamente o decreto.”
Brant explicou que há alguns anos o governo faz avaliações e, após a conclusão do trabalho, discutirá a apresentação do desenho preliminar de ampliação do parque. O objetivo do ICMBio é garantir uma área mais fortalecida, pois, de acordo com ele, existe uma tendência de transformação do uso da terra e pressões sobre o parque.
A área a ser ampliada é parecida com o desenho proposto em 2001, com algumas alterações. “Algumas áreas já sofreram mudanças intensas, mas há outras que podem ser incorporadas. Vamos discutir isso nas reuniões, apresentar as propostas e ver as contribuições que serão dadas”, acrescentou o diretor.
A expectativa do ICMBio é que o novo decreto de ampliação seja editado ainda este ano. “É uma região de extrema importância biológica, com condições de expansão da área protegida e uma tendência de que o turismo seja uma atividade econômica mais significativa. Com Alto Paraíso de Goiás, a ampliação distribuirá os benefícios do turismo para outros municípios da região”, esclareceu Brant.
As reuniões devem ocorrer dia 17 de agosto, às 9h, em Nova Roma, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social; dia 18 de agosto, às 9h, em Cavalcante, no auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e no dia 19 de agosto, às 9h, no auditório do Polo Universitário de Alto Paraíso de Goiás.
Fonte: Agência Brasil