Na Praia: Ministério Público busca equilíbrio entre atividade cultural e meio ambiente
22/07/15
Viabilizar uma praia artificial às margens do Lago Paranoá sem ferir a legislação ambiental. Esse é o objetivo da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) ao instaurar procedimento administrativo, no último dia 15/7, para acompanhar o Na Praia – evento realizado nos finais de semana de julho e agosto no Setor de Hotéis e Turismo Norte.
O procedimento foi aberto depois que moradores da região procuraram a Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para relatar transtornos decorrentes do evento, inclusive entregaram um abaixo-assinado com 300 nomes à Prodema. A perícia da Instituição identificou alguns problemas, como carreamento de areia para o Lago Paranoá, excesso de produção de lixo na região – a coleta passou de 500 para 800 toneladas diárias –, poluição sonora e problemas de tráfego.
Uma reunião foi realizada no último dia 16/7 com os produtores do evento, os moradores da região, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Polícia Militar, a Administração Regional de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Novacap. Cada parte assumiu um compromisso para que tudo transcorra bem até o final do evento. A partir de agora, será feita a separação do lixo seco e do orgânico, a medição sonora nos dias de festa e o ordenamento do trânsito no local. Ao final, as 400 toneladas de areia e as palmeiras do evento serão doadas para os parques públicos da cidade.
Entenda o caso – O local escolhido para o evento é destinado a diversão, cultura, lazer e desporto, entretanto é preciso precaução para não causar danos ambientais, pois é uma Área de Preservação Permanente (APP). “Sou promotor de Justiça do meio ambiente, mas também do patrimônio cultural. Buscamos aliar a preservação ambiental ao exercício da atividade cultural. Viabilizar o evento com ordem”, completou Roberto Carlos Batista.
Fonte: MPDFT