Ministério Público investiga danos ambientais provocados pela ampliação da DF-003
29/06/15
O juiz da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, instaurou procedimento administrativo para apurar as condições ambientais da obra de implantação das marginais da DF-003, no trecho entre o Balão do Torto e o Colorado. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para analisar as medidas adotadas para prevenir o carreamento de sedimentos para o córrego Açude e o ribeirão do Torto.
Em abril, o Ibram lavrou auto de infração contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) e determinou a paralisação das obras em virtude das consequências gravosas ao meio ambiente, com o início de processos erosivos, danificação de áreas de nascente e assoreamento do córrego Açude e do ribeirão do Torto. Foi imposta multa de R$ 157 mil e consignado prazo de 30 dias para a reparação dos danos.
De forma preventiva, o DER/DF construiu barreiras de terra para conter o fluxo de água e direcioná-lo a uma valeta para depósito do material rochoso, entretanto não foi suficiente. Mesmo com a paralisação das obras, foram apresentados vários problemas ambientais, como processos erosivos ao longo do trecho e sedimentos arrastados para o córrego Açude e o ribeirão do Torto, pelo escoamento da água.
O Ibram e o DER/DF devem encaminhar ao MPDFT, em 30 dias, informações atuais sobre as irregularidades ocasionadas pela obra e as providências adotadas para a reparação dos impactos ambientais que ensejaram o auto de infração, respectivamente.
Fonte: MPDFT