Aprovado parcelamento dos Condomínios Solar de Brasília e Ville de Montagne
18/05/15
Com a aprovação dos projetos urbanísticos, moradores estão cada vez mais próximos da escrituração dos lotes
O Conselho de Planejamento Territorial do Distrito Federal (Conplan) aprovou, na última quinta-feira (14), os Projetos Urbanísticos de Regularização dos parcelamentos dos condomínios Solar de Brasília e Ville de Montagne. A ata da decisão será aprovada na próxima sessão do Conplan e publicada no Diário Oficial, o que dará continuidade ao processo. O decreto de regularização das áreas será de responsabilidade da Casa Civil e possibilitará o registro dos loteamentos em cartório, para que as escrituras sejam outorgadas.
O parcelamento da Etapa IV do Setor Habitacional Jardim Botânico, que inclui as quadras I, II e III do Condomínio Solar de Brasília e pertence à Região Administrativa do Jardim Botânico, foi aprovado pelo Conselho por unanimidade. O representante da Terracap, proprietária do terreno, preferiu abster-se do voto. No projeto urbanístico da área, está prevista, entre outras, a construção de ciclovias, escolas, parque público e novas áreas comerciais. Durante a elaboração, o projeto incluiu estudos de impacto ambiental, feitos junto ao Conselho de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), além de avaliação das concessionárias de serviços públicos (CAESB, CEB, SLU) e parecer sobre as condições técnicas e viáveis do empreendimento.
A quadra IV do Solar de Brasília e o Condomínio Ville de Montagne se localizam no Setor Habitacional São Bartolomeu, na Região Administrativa do Paranoá. O parcelamento dessas áreas foi aprovado com a condição de um Termo de Compromisso entre a Terracap e o GDF. O documento estabelece obrigações referentes às áreas urbanística e ambiental necessárias à aprovação do projeto. Também foi definido que a Terracap realizará um estudo geológico para assegurar a permanência das casas em áreas apontadas pela licença ambiental.
Fonte: Ascom/UPSA com informações da SEDHAB