Membros do MPDFT ressaltam a necessidade da regularização dos parcelamentos no DF
13/04/15
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçaram o posicionamento da instituição sobre a metodologia de regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos. O debate aconteceu durante reunião com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.
A necessidade de que a regularização dos parcelamentos urbanos seja uma ação concreta que contemple os aspectos social, fundiário, urbanístico e ambiental foi destacada pelo promotor de Justiça Dênio Augusto Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Outra preocupação manifestada pelos outros membros do MPDFT foi relativa a adoção de medidas contra ocupações irregulares no Distrito Federal.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou a importância de fortalecer o diálogo e de unir esforços que resultem em melhorias concretas para a população. “Os temas aqui discutidos geram preocupação na sociedade, é preciso dar uma resposta no campo prático e adotar medidas que solucionem esses problemas”, ressaltou.
O governador Rodrigo Rollemberg mencionou as áreas mais problemáticas no DF e reconheceu a necessidade de atuar em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público. A reunião aconteceu no dia 7 de abril, no Palácio do Buriti.
Fonte: Ascom UPSA – Com informações do MPDFT