Moradores do Grande Colorado recebem escritura definitiva
03/12/14
Após muitos anos na irregularidade, Vivendas Friburgo sai na frente no processo de regularização
O sonho em ter a escritura de seus imóveis em mãos agora é uma realidade para os moradores do Vivendas Friburgo, no Grande Colorado, primeiro condomínio da região a ser regularizado. No dia 25 de novembro, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) celebrou a entrega das primeiras escrituras em uma inédita solenidade para os moradores. A expectativa da UPSA é de que até o fim do ano cada uma das 234 famílias do condomínio recebam suas documentações.
O condomínio foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho, com matrículas individualizadas para cada lote, o que permitiu à UPSA entregar as escrituras por meio da transferência de propriedade definitiva de cada matrícula ao seu respectivo morador.
“Hoje é um dia em que o Vivendas Friburgo entrou para a história do Distrito Federal. É o primeiro condomínio de classe média a chegar as escrituras desde 2007. Esses moradores vão ter não apenas a propriedade definitiva, mas o pleno enquadramento legal de seus lotes. Quando se fala em condomínios irregulares do Grande Colorado, não inclui mais o Vivendas Friburgo”, ressaltou o diretor presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
O funcionário público aposentado, Francisco Domingos, 77 anos, não conteve a emoção ao receber a escritura do imóvel em que mora há 17 anos. “Não tenho palavras para expressar a minha grande felicidade. Depois de tanto tempo sendo olhado como invasor, ter a escritura em mãos é a realização de um sonho. Agora posso dizer: essa casa aqui é minha, comprei, paguei e está escriturada na forma da lei”, declarou Francisco ao lado da esposa, Maria das Neves.
Já Gustavo Adolfo, morador também há 17 anos, avaliou outros benefícios trazidos pela propriedade regularizada. “É muito bom saber que tenho uma casa regularizada e reconhecida pelo seu valor de mercado. Além disso poderemos ter acesso agora ao financiamento de material de construção”, planeja.
Hoje, a metodologia de regularização é apontada pelo GDF como modelo a ser seguido por outros condomínios em Áreas de Interesse Específicos (ARINE) do Distrito Federal.
Termo de Compromisso
A UPSA e o GDF assinaram em julho de 2014 um Termo de Compromisso (TC), o que viabilizou a regularização do setor Grande Colorado como um todo. Esse documento é um elo entre os projetos individuais de aprovação de cada condomínio e o setor habitacional como um todo.
Com ele, a Urbanizadora e o GDF assumiram responsabilidades como obras de infraestrutura, cronograma de implantação ou adequação da macrodrenagem das áreas, a reconstrução de vias ou equipamentos públicos que forem danificados durante a execução das obras e a instalação de equipamentos públicos.
Por recomendação do MPDFT, O TC foi aditado no dia 03 de novembro, em evento com a presença do governador Agnelo Queiroz, sacramentando a conclusão do processo de regularização, contemplando todas as exigências legais.
Fonte: Ascom UPSA