Entrevista – Eduardo Brandão
28/04/14
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Eduardo Brandão, comenta o sucesso do modelo de compensação ambiental adotado pela pasta e também a Licença Ambiental do Grande Colorado. Casado, Eduardo tem quatro filhos e um neto. Formado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília, ele é responsável por mais de 300 mil metros quadrados de obras. A frente da pasta desde 2011, o secretário responde ainda pelos cinco órgãos ambientais vinculados à Semarh: o Instituto Brasília Ambiental, o Sistema de Limpeza Urbana, a Agência Reguladora de Águas, Fundação Jardim Zoológico e o Jardim Botânico de Brasília.
Confira alguns trechos da entrevista:
Como se deu a escolha do Grande Colorado para ser o primeiro grupo a receber a Licença Ambiental?
Na verdade, as equipes técnicas do governo e da empresa analisaram toda a região e acabamos decidindo pelo setor, que é o maior e abriga mais de 7 mil pessoas. No ano passado, foi emitida a licença prévia para toda Fazenda Paranoazinho e agora começamos com as licenças individuais para cada um dos grupos. Esse primeiro grupo é muito importante porque já vai dar base para os demais. Como dizem, o primeiro é sempre mais difícil.
Em termos de prazo, existe alguma previsão para a emissão das demais licenças da Fazenda Paranoazinho?
Acredito que, de agora em diante, esse processo caminhará mais rápido. O planejamento do governo e também da empreendedora (a UPSA) é que até o final do ano sejam emitidas as licenças dos outros quatro grupos. Isso é importante porque sem o documento, nenhum lote pode ir a registro no cartório, não tem como finalizar o processo de regularização. É na licença ambiental que estão as condicionantes relacionadas às áreas de cobertura, reserva de água, lançamento de resíduos, drenagem das águas pluviais e outros aspectos para a concepção de um bairro mais sustentável.
Explique melhor como funciona o programa de compensação ambiental?
É algo que nos orgulha e foi criado desde o primeiro ano de nossa gestão. Já existia uma legislação prevendo algumas diretrizes para a cobrança de compensação ambiental e florestal. O que fizemos foi reestruturar o órgão para retomar essa cobrança dos empreendedores. No caso da compensação ambiental, quando vai se construir qualquer empreendimento temos um impacto ambiental. Hoje, você tem formas de calcular – esse valor gira em torno de 1,1% do valor total do empreendimento.
Isso explica o crescimento do orçamento da pasta?
Exatamente. Precisávamos encontrar um meio de incrementar o orçamento do meio ambiente que é escasso aqui no Distrito Federal como em qualquer outra cidade do Brasil. A solução da nossa gestão foi buscar alternativas para aumentar os recursos. Porque não adianta ficar no plano das ideias sem ter recurso para executar. Saímos de um orçamento de R$ 1,5 milhão para R$ 100 milhões ao ano. Nós deixamos de ser o primo pobre para ser o primo remediado.
Esse incremento serviu para colocar o projeto “Brasília – Cidade Parque” em evidência em todo Distrito Federal. Qual sua avaliação?
O projeto é o carro chefe da secretaria hoje. Em três anos conseguimos implantar 30 parques, o que representa um crescimento de 1.100%. Estamos retomando a qualidade de vida dos brasilienses com a implantação de parques que só existiam no papel. O melhor é que se trata de um jogo de ganha-ganha: Estado, empreendedores e toda população se beneficiam disso. A compensação ambiental é uma excelente ferramenta, que funciona e a população precisa saber disso.