UP Entrevista – Junia Bittencourt, Presidente da ÚNICA-DF
29/01/14
Se você mora em um condomínio, certamente já ouviu falar dela. Presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores do Distrito Federal (ÚNICA-DF), Junia Bittencourt luta há mais de 13 anos pela regularização dos condomínios. Hoje, a entidade representa os interesses de 565 grupos, entre condomínios horizontais e associações de moradores de áreas urbanas e rurais. Confira a entrevista:
Você acredita que teremos importantes avanços nos processos que estão em andamento em 2014?
A discussão de alguns processos está bem adiantada e eles certamente terão prioridade este ano. Não dá pra pensar numa revolução ou em grandes regularizações, mas certamente o Governo deve dar continuidade aos processos das áreas de baixa renda, por exemplo. Até porque, não depende só do Poder Executivo. O procedimento é complexo e envolve diversos órgãos técnicos, só vontade política não vai resolver.
Muitos moradores ainda não entendem a complexidade do processo e acabam se distanciando da discussão. O que tem a dizer sobre isso?
As constantes mudanças no processo, as muitas idas e vindas, realmente desanimaram muitos moradores, que já não acreditam mais na regularização de suas moradias. Em todas as reuniões que promovemos ou que participamos, lembramos que as condicionantes técnicas e a legislação atual precisam ser cumpridas. Só assim a regularização sai do papel. E isso vale para moradores, proprietários, técnicos do Governo, enfim, todos atores envolvidos no contexto da regularização.
Mas cumprir as exigências legais não é tarefa fácil depois de um condomínio já instalado. Como você tem acompanhado essas discussões?
Hoje é praticamente impossível aplicar o que temos na legislação a todos os parcelamentos que estão em processo de regularização. Cada um tem suas particularidades. Então, o que é realizável numa área pode ser completamente inviável em outra. No caso da Fazenda Paranoazinho, está claro que os proprietários irão arcar com as despesas das obras de infraestrutura. Mas, em alguns casos, não se tem nem a certeza de quem é o proprietário da área. E, aí quem vai arcar com as obras de infraestrutura ou com a compensação ambiental?
O fato da Lei de Muros e Guaritas ter caído preocupa muitos moradores de condomínios. Qual sua avaliação?
Em primeiro lugar, iremos cobrar um posicionamento imediato do Governo sobre a questão dos muros e guaritas nos condomínios que estão em processo de regularização. Hoje, os moradores não tem nenhuma segurança jurídica. A sensação é que a qualquer momento um trator pare na portaria de seu condomínio com a ordem para a derrubada dos muros. E isso tira o sossego de qualquer um.