Editorial – “Nosso Bairro” (edição janeiro/fevereiro)

29/01/14

Nos últimos anos, várias leis distritais tentaram sanar um dos problemas mais polêmicos da regularização dos condomínios no DF: a legalização dos muros, cercas e guaritas. A história já começou a ficar repetitiva: as leis caem, mas os muros continuam de pé.

É claro que o amplo respeito ao ordenamento legal é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, mas neste caso específico a opção de parte da população por viver entre muros deve ser percebida dentro do contexto social em que se insere. Da mesma forma que a legislação proíbe a manutenção dos muros, ela também exige que o Estado ofereça um espaço público seguro, limpo e digno.

Por pelo menos 50 anos, o Brasil (e a maioria dos outros países) vem planejando suas cidades sob a ótica de “produzir moradias”e não de “produzir lugares”. É uma visão degenerativa para a cidade que não deixa espaço para reflexões sobre o que acontece entre uma quadra e outra, entre um prédio e outro, ou seja, o próprio espaço público.

Enquanto a cidade não passar a oferecer qualidade de vida nos espaços públicos, os cidadãos vão continuar preferindo privatizar o espaço e as relações que nele se dão. É um ciclo vicioso: não há planejamento do espaço público; a população compensa de forma privada os serviços públicos faltantes (com um muro privado ao invés de uma viatura policial pública, por exemplo); o espaço público é ainda mais desvalorizado; e ainda menos esforço é dedicado ao seu planejamento e manutenção.

No caso dos muros, a discussão fundamental não é se os muros devem ser permitidos ou proibidos, mas sim como podemos construir uma sociedade em que os muros não sejam necessários.

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