Fiscalização remove 14 construções irregulares no DF
21/01/14
Equipes de fiscalização percorreram vários conjuntos de Santa Maria em busca de irregularidades
Quatorze edificações foram erradicadas em duas operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, realizadas nessa segunda-feira (20) em Santa Maria e no Paranoá. As áreas que estavam ocupadas eram públicas. Nenhuma das obras havia sido autorizada pelo Estado.
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram a atividade que contou, ainda, com a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da CEB, da Caesb, do SLU e da Polícia Civil. Noventa e dois servidores foram mobilizados.
“Essas fiscalizações acontecem diariamente e obedecem a um planejamento idealizado em conjunto pelos órgãos do governo. As áreas mais críticas recebem uma ação imediata. As demais remoções ocorrem em tempo de modo a não permitir a expansão do parcelamento ilegal”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
A maior parte das construções ilegais foi encontrada na CL 110 de Santa Maria, próximo ao Batalhão da Polícia Militar. Entre as obras irregulares retiradas, onze eram feitas de madeira e outra havia sido erguida em pré-moldado.
Todas as construções estavam ocupadas e os órgãos do governo ofereceram auxílio para a mudança. Três dos ocupantes aceitaram. Dois foram transferidos para cidades goianas da Região Metropolitana do DF e outro foi para a casa de parentes, em Santa Maria.
O comitê passou, também, pela Quadra 402 do Condomínio Porto Rico, onde retiraram uma obra em alvenaria que havia sido erguida próximo a um Posto Comunitário de Segurança.
“Como foram encontradas muitas obras a serem erradicadas em Santa Maria, vamos intensificar as ações de vigilância na cidade para evitar que novas construções sejam erguidas em área pública”, disse o subsecretário Cavalcante.
Altiplano Leste – O mesmo deverá ocorrer na outra área vistoriada pelo GDF nesta segunda-feira: o condomínio Privê Morada Sul Etapa C, na região do Altiplano Leste, no Paranoá, localidade valorizada pela proximidade com o Lago Sul.
Os órgãos de fiscalização encontraram, na maior parte, obras ainda em fase inicial, que foram erradicadas. Os responsáveis pelas demais obras foram notificados a fazer a remoção por contra própria, sob pena de multa.
“Há um pedido de regularização do condomínio em aberto. Por isso, nossa atuação tem por objetivo impedir o surgimento de novas construções. Até que o processo seja finalizado, nada pode ser erguido naquela localidade”, avisou Cavalcante.
Ao todo, foram retirados 250 metros lineares de muro, um poste, uma edificação e um alicerce. Houve, ainda, o desligamento de um ponto clandestino de energia. Três obras foram embargadas.
(Agência Brasília)