Ministério Público realiza simpósio sobre cidades sustentáveis
17/10/13
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, o simpósio “O Direito às Cidades Sustentáveis” no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo é debater a implementação de políticas públicas que possibilitem a criação de cidades sustentáveis.
O evento é realizado em parceria com a Fundação da Escola Superior (FESMPDT), a Associação do MPDFT (AMPDFT) e a Comissão de Aperfeiçoamento de Membros (CAM). Segundo o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, cidades sustentáveis são aquelas projetadas para respeitar o meio ambiente, o planejamento urbano e a sustentabilidade. “Elas garantem a melhoria na qualidade de vida e a justa distribuição dos bens”, explica. Para ele, o encontro é a oportunidade para que as pessoas ligadas à gestão das cidades conheçam mais sobre o assunto. “Os palestrantes falarão sobre experiências bem sucedidas que podem ser implementadas em nosso País”, finaliza.
As palestras abordarão temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. Participarão do evento os promotores de Justiça Paulo José Leite Farias e Roberto Carlos Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ana Maria Duarte Amarante Brito; o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona; e os professores Benny Schvarsberg, Frederico Flósculo, Genebaldo Freire Dias e Mônica Veríssimo.
Programação:
Dia 17/10 (quinta-feira)
A cidade para o Cidadão (10h)
Palestrante: Frederico Flósculo (Professor UNB)
Qualidade de Vida Urbana no Século XXI: Novas Experiências (11h)
Palestrante: Paulo José Leite Farias (Promotor de Justiça do MPDFT)
Cidadania e Meio Ambiente (14h30)
Palestrante: Genebaldo Freire Dias (Professor e doutor pela UNB)
Planejamento Urbano e Sustentabilidade (15h30)
Palestrante: Mônica Veríssimo (Doutora pela UNB)
* Dia 18/10 (sexta-feira)
Princípios do Direito Urbanístico e Qualidade de Vida (9h)
Palestrante: Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Juiz do TJDFT, professor e doutor pela PUC/SP)
Meio Ambiente e Saúde (10h)
Palestrante: Roberto Carlos Batista (Promotor de Justiça do MPDFT, professor e doutor pela Sorbonne)
Participação da Sociedade no Planejamento das Cidades (11h)
Palestrante: Benny Schvarsberg (professor e doutor pela UNB
(Fonte: site do MPDFT)