Tirando as pedras do caminho
23/06/17
Há quase 10 anos a UPSA trabalha para promover a regularização na Fazenda Paranoazinho. Para isso, vem cumprindo as exigências legais (leia na página 3) e atua para impedir tentativas de retardar a regularização por parte daqueles interessados na perpetuação da ilegalidade.
Atualmente, cerca de 30% dos mais de seis mil lotes da Fazenda Paranoazinho já possuem matrícula ou estão em processo de registro. O objetivo da empresa é atingir a marca de 100% nos próximos dois anos. “Agora que construímos o caminho das pedras, vamos acelerar o processo e levar cada metro quadrado da Paranoazinho à escritura”, projeta Ricardo Birmann, diretor-presidente da UPSA.
Medidas protelatórias
Apesar da ampla maioria dos moradores dos condomínios ser favorável à regularização, algumas pessoas tentam prejudicá-la por meio de medidas judiciais protelatórias. Assim aconteceu com o Solar de Athenas, um dos maiores parcelamentos, com 387 lotes. Desde 2009, a UPSA percorreu todos as etapas ambientais, urbanísticas, jurídicas e fundiárias, culminando na aprovação do Solar de Athenas pelo Conplan e publicação do Decreto Governamental.
Na etapa final de registro, porém, em junho de 2015, o processo foi judicializado. À medida que esse grupo insistia com recursos judiciais, a UPSA obteve sucessivas decisões favoráveis. Nas duas ações que obstaculizavam o registro, a Urbanizadora venceu em primeira e segunda instâncias. “A falta de embasamento jurídico dos recursos sugere intenção de atrasar o processo. Agora queremos iniciar o registro dos lotes, uma vez que novos recursos na Justiça não mais poderão suspender os efeitos da decisão”, destaca o advogado Manoel Walter, do departamento Jurídico da empresa.
Outro condomínio que sofreu tentativas de obstaculização foi o Mansões Colorado. Lá a Justiça também acabou dando razão à UPSA, mas o prejuízo estava feito: por conta do atraso de alguns meses, provocado por seis moradores, o registro que seria em 2015 só se concretizou em 2016. Como a aliquota do Impost
o de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mudou naquele ano, mais de 200 famílias pagaram imposto 50% maior. A UPSA já venceu em primeira instância as ações contra duas dessas pessoas.
“Sempre estaremos abertos ao diálogo, mas isso não quer dizer que deixaremos de atuar na Justiça quando necessário”, comenta Ricardo Birmann.
Obstrução da informação
Se não bastassem as medidas judiciais protelatórias, alguns síndicos tentam retardar a legalização censurando as informaçõesnque chegam à comunidade. Márcio Caetano, gestor de Comunicação da UPSA, explica o problema. “Entregávamos os jornais nas portarias. Mas, como tivemos várias reclamações sobre o não recebimento, decidimos fazer o envio pelos Correios. Após dois meses, os moradores continuam a informar que não recebem nossas correspondências”. Nos condomínios onde aparentemente ocorre o problema, o Solar de Athenas e o Jardim Europa II são os mais citados. “Posso afirmar que não recebi qualquer correspondência da UP em 2017 e nem estou lembrado de ter recebido no ano passado.”, informa Carlos Alberto Caetano, morador do Solar de Athenas. Já no Jardim Europa II, o morador Fabio Gusmão enfatiza a seletividade excessiva de informações. “As correspondências endereçadas aos moradores deveriam ser entregues e pronto. No entanto, o que vem acontecendo é a aplicação de um filtro de conteúdo onde somente as informações ‘autorizadas’ chegam aos moradores”. Procurado, o síndico do Jardim Europa II, Carlos Henrique Cardoso, afirmou que não há nenhum tipo bloqueio de informações e concordou que não cabe ao síndico selecionar as informações a que os moradores têm acesso. Até o fechamento desta edição, a redação não conseguiu falar com o síndico do Solar de Athenas, Renato Machado.
*Matéria publicada na 21ª edição do Jornal Nosso Bairro
Ascom UPSA