31/03/17
A falta de Alvará de Construção, acompanhamento técnico nas obras, fiscalização dos órgãos competentes, juntamente com a ação ilegal de grileiros que ocupam e constroem em áreas irregulares, fizeram duas vítimas na última terça-feira (28/03).
Dois pedreiros que trabalhavam em uma construção irregular no Setor Habitacional de Arniqueiras, em Águas Claras, sofreram um grave acidente após o desabamento da obra, sendo que um deles veio a óbito.
Esse e muitos outros casos revelam o quanto a vida é frágil diante do perigo escondido por de trás de vigas, paredes e construções irregulares no cenário fundiário do DF, além de demonstrarem a importância da regularização para a segurança das pessoas.
“Não se trata apenas de um processo burocrático que não foi cumprido. A segurança de quem vive ou trabalha em uma área irregular também é comprometida pela falta de planejamento viário, drenagem pluvial, infraestrutura, entre outros fatores que podem colocar vidas em risco”; alerta Ricardo Birmann, diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA).
O valor da legalidade – Se por um lado as invasões e obras irregulares avançam em grande parte do DF, nos mais de 50 condomínios implantados na Fazenda Paranoazinho, a fiscalização é feita de perto pela UPSA.
Proprietária da região há quase de 10 anos, a empresa atua de forma sistêmica no processo de regularização fundiária, coibindo judicialmente a ocupação irregular de áreas livres e a chamada grilagem vertical.
“Somente nos últimos três anos, já impedimos a construção e ampliação de cerca de 20 prédios nos condomínios da Paranoazinho. Em outubro de 2016, por exemplo, demolimos um prédio destinado a abrigar 200 quitinetes no setor habitacional Grande Colorado”, comenta a Dra. Maria Eugênia Cabral, do departamento Jurídico da empresa.
Apesar de manter ações contínuas de fiscalização e embargar obras irregulares na região, a UPSA conta ainda com a contribuição de pessoas que acreditam no processo de regularização para a obtenção de segurança e qualidade de vida.
“A participação da comunidade é fundamental para a recuperação do ordenamento urbano, e muitas das nossas ações contra esse tipo de especulação desenfreada têm como ponto de partida a denúncia do próprio morador da região”, conclui Ricardo.
Para facilitar a denúncia, a empresa mantém um formulário on-line no qual o cidadão pode relatar ilegalidades como obras e ocupações clandestinas, danos ao meio ambiente, venda ou aluguel de imóveis construídos ilegalmente, entre outras irregularidades que identificar.
Mais informações: http://www.upsa.com.br/regularizacao/denuncias