23/03/16
O Fórum Distrital de Regularização Fundiária agora conta com nova diretoria. A eleição dos membros foi realizada na última semana. O presidente será o procurador do Distrito Federal Paulo Serejo; o vice-presidente, Carlos Juliano Nardes, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF); a primeira secretária, Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores do Distrito Federal (Única); e o segundo secretário, Claudemir Pita, presidente da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico (AJAB). A posse está marcada para 11 de abril, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Os eleitos são reconhecidos pela experiência em regularização fundiária. Paulo Serejo chefiou, entre 2008 e 2010, o extinto Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo (Grupar). O órgão concentra as regularizações no Distrito Federal e está vinculado à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth), criada pelo governador Rodrigo Rollemberg. Por sua vez, Carlos Juliano Nardes, atuou na mediação de conflitos entre diversas partes. Os secretários Junia Bittencourt e Claudemir Pita são representantes comunitários, engajados na regularização no Distrito Federal.
A diretoria do Fórum é escolhida por maioria absoluta e tem mandato de dois anos, permitida a reeleição. No momento dos votos para presidente, o colegiado enfatizou que os próximos trabalhos devem tratar do aumento da participação popular para solucionar os conflitos fundiários e dos critérios para abertura de dados sobre as terras públicas. Na ocasião, a deputada distrital Telma Rufino recordou que existem 1,03 milhão de pessoas morando em áreas irregulares na capital do Brasil.
O novo presidente citou a burocracia como um desafio a ser enfrentado através de medidas efetivas que cheguem à regularização. “Precisamos do caráter técnico do colegiado, mas sem perder a humanidade, construindo um consenso em torno de um resultado final que não seja teórico”. Serejo disse ver a situação atual do Distrito Federal com tristeza. “Houve falha do poder público, criando uma insegurança jurídica histórica que não conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento da cidade. Temos de acompanhar aqui no Fórum como pesquisadores e urbanistas farão para que isso não volte a acontecer”, ressaltou Paulo Serejo.
“Parabenizo a nova diretoria do Fórum e desejo sucesso ao procurador Paulo Serejo. Que esta caminhada chegue ao êxito em breve, pois faz aproximadamente oito anos que nós, do Império dos Nobres, tivemos o prazer de escutar sua mensagem, em que afirmava que a regularização era possível. Temos plena confiança que fará este sonho se tornar realidade em breve”, destaca Terezinha Lima, recordando a época em que era síndica de um dos parcelamentos da Fazenda Paranoazinho.
Ascom UPSA