UPSA comemora a entrega da primeira escritura para chácara localizada na Fazenda Paranoazinho
23/04/15
Depois de 17 anos de litígio em razão de um processo de usucapião, os moradores da Chácara São José, localizada em Sobradinho, têm muito o que comemorar. Após abrirem mão de uma longa batalha judicial por usucapião e entrarem em acordo com a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), seu Joel Rodrigues, 82 anos, e dona Zuleica Rodrigues, 79, conquistaram a escritura definitiva de sua propriedade. O casal já tem em mãos o documento registrado no nome dos dois no cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Sobradinho.
Com o registro da escritura e a abertura da matrícula individual, a São José passa a ser a primeira chácara regularizada de toda a Fazenda Paranoazinho. Com satisfação, a UPSA vê o pioneirismo da família Rodrigues como um marco, sendo o início de uma nova fase na região.
A via da negociação foi o caminho mais rápido e seguro para que o casal tivesse em mãos a escritura legítima, documento que, a partir de agora, dá à família segurança jurídica, sobrepondo-se a qualquer contestação infundada sobre a propriedade da chácara, localizada às margens da DF 150.
“Com a escritura em mãos, tenho um sentimento muito grande de segurança para mim e para minha família. É uma alegria. Foram 30 anos de uma situação indefinida. O acordo com a UPSA foi construído com segurança e tranquilidade”, comenta, emocionada, dona Zuleica. A ação judicial da família por usucapião levou 17 anos e nunca chegou sequer a uma sentença de primeiro grau.
O diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, explica a atuação da empresa em áreas como a São José. “São dezenas de pequenas chácaras inseridas entre os condomínios, cujas ocupações também precisam ser regularizadas. Sem escritura, essas áreas ficam à margem da legislação urbanística e não podem exercer plenamente sua função social; por isso a importância de incluí-las no processo de regularização”.
Uma história diferente
Pioneiro em Brasília, Joel Rodrigues foi um empresário de sucesso na área de postos de combustível. Foi fundador do Posto Colorado, que até hoje é um importante ponto de referência na região norte de Brasília. Agora, como o primeiro ocupante da Fazenda Paranoazinho a ter o registro de sua área chácara, seu Joel tem mais um motivo para ser conhecido como pioneiro.
Neto dos proprietários, o economista Miguel Rodrigues relembra que, há 30 anos quando adquiriu a chácara, o avô acreditou estar negociando com pessoas de boa-fé. Segundo ele, na época, seu Joel pagou pela transferência da posse e chegou a comprar suas terras por mais de duas vezes de pessoas que alegavam serem as donas da chácara. Contudo, a família não sabia, mas a documentação era irregular.
Apenas com a chegada da UPSA é que a história foi diferente. Como legítima proprietária da Fazenda Paranoazinho, onde a chácara São José está inserida, a negociação com a Urbanizadora pôde ser concreta e a família do Sr. Joel finalmente chegou ao sonho de ter sua propriedade registrada no cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Sobradinho.
“Entendemos que a nossa situação era muito frágil e buscamos uma orientação jurídica. O sonho da minha avó sempre foi a escritura. Sempre tivemos a preocupação com a questão da legalidade da nossa propriedade”, detalhou Miguel Rodrigues.
Segundo Miguel, a ação de usucapião já não interessava a família. “Um dos motivos que nos levou a negociar com a UPSA foi que o horizonte para resolver essa questão jurídica (ação de usucapião) poderia ultrapassar o tempo de vida dos meus avós”, explicou. “Minha avó está feliz em ter a escritura em mãos. Isso representa uma conquista muito grande. Os filhos estão felizes porque sabem que podem ter o pleno usufruto dela”, completou Miguel.
Fonte: Ascom UPSA