Conplan aprova projeto de 11 condomínios
13/12/12
O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou nesta quinta-feira (13), os projetos de regularização de onze condomínios, dentre eles os condomínios “Vivendas Friburgo” e “Jardim América”, situados na Fazenda Paranoazinho. Com a aprovação, a regularização está mais próxima, faltando apenas aprovação por meio de Decreto do governador Agnelo Queiroz e a conclusão do Licenciamento Ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).
O diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, explica a importância dessa conquista. “A aprovação no Conplan representa um grande avanço no processo; esperamos que os Decretos de regularização sejam assinados o mais breve possível”, destaca.
Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal Aprova 11 Projetos de Regularização
Uma vez emitidos os decretos, faltará apena o Licenciamento Ambiental para o registro dos parcelamentos.
A Fazenda Paranoazinho teve sua viabilidade ambiental atestada pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM) em abril deste ano. Em setembro de 2012 foi emitida a Licença Ambiental Prévia (LP). A última etapa do licenciamento, a Licença de Instalação (LI), já foi solicitada em maio de 2011, pela UPSA para todos os condomínios da Fazenda Paranoazinho.
Além do “Vivendas Friburgo” e do “Jardim América”, os processos dos outros condomínios situados na área da Fazenda estão na mesma situação e aguardam para serem analisados pelo Conselho. “Embora a aprovação dos dois parcelamentos tenha sido uma grande conquista, aguardamos a conclusão do Licenciamento Ambiental e a aprovação dos demais parcelamentos da Fazenda Paranoazinho.”, ressalta Birmann.“Além disso, estamos buscando um mecanismo jurídico que englobe a regularização de forma regional como manda o PDOT e conforme recomenda o Ministério Público”, finaliza.
Além dos condomínios situados na área da UPSA, outros nove parcelamentos foram aprovados na mesma reunião que contou com a presença do secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB) do Distrito Federal, Rafael Oliveira que fez um balanço positivo da reunião. “A aprovação dos parcelamentos de hoje traduz o esforço que o governo tem feito para trazer essas ocupações para a regularidade. Trabalhamos para promover e finalizar o processo de regularização dessas áreas que, em alguns casos, tem mais de 30 anos de ocupação.
O corpo técnico do Grupar, responsável pela análise prévia dos projetos comemora os avanços obtidos no ano de 2012. “Encerramos o ano com 11 projetos apreciados pelo Conplan, o que é uma grande vitória. A criação da Secretaria de Regularização dos Condomínios também foi um passo importante dentro do processo de regularização. Para os primeiros meses de 2013, temos como meta colocar outros 22 projetos para serem analisados pelo Conselho”, ressalta Fernando Negreiros, coordenador do Grupar.
Os moradores dos condomínios também comemoraram a decisão. O síndico do condomínio Vivendas Friburgo, Alexandre Fagundes, comentou a aprovação. “A cada dia damos mais um passo em direção à regularização do nosso condomínio. Além disso, também estamos conversando com a UPSA para uma conciliação da empresa com os moradores”, finaliza. Wilson Augusto da Costa, síndico do condomínio Jardim América acompanhou a reunião do conselho e vê com bons olhos o andamento do processo: “Considero o dia de hoje uma vitória, há décadas estamos trabalhando em prol da regularização. A aprovação urbanística é um passo muito importante”, afirma.
Parcelamentos aprovados pelo Conplan:
1. Parcelamento de solo – Jardim Botânico V-A
2. Parcelamento do solo – Condomínio Jardim Botânico V
3. Parcelamento do solo – Condomínio Ouro Vermelho II
4. Parcelamento do solo – Condomínio Vivendas Friburgo (UPSA)
5. Parcelamento do solo – Condomínio Jardim América (UPSA)
6. Parcelamento do solo – Vivendas Bela Vista
7. Parcelamento do solo – Marisol
8. Parcelamento do solo – Condomínio Prive Residence La Font
9. Parcelamento do solo – Parque Ecológico Dom Bosco/ AE 1 e AE
10. Parcelamento do solo – Parque Ecológico Dom Bosco 4 / QI30, QL 30, QL32 e PQUM
11. Parcelamento do solo – Trecho 1 do Residencial Boa Vista (Império dos Nobres)